Dados pessoais – exemplos na realidade

2 09 2009

Os impressos criados pelas autoridades para preenchimento têm sempre um aspecto formal e uma linguagem não muito corrente. A vantagem é que usam sempre as mesmas expressões, o que facilita a vida aos estrangeiros.
A título de exemplo, seleccionámos a Declaração de Entrada no país que todos o estrangeiro deve preencher. Este e outros impressos podem ser encontrados no website do SEF.

Os impressos estão organizados em grandes blocos. No exemplo dado, encontrámos a zona da identificação, dos familiares, da declaração propriamente dita e da assinatura.

Há zonas e campos no impresso que são para os serviços preencherem, caso de vistos de aprovação, carimbos, etc.

Vejamos em pormenor este documento:

ZONA 1 – Identificação do documento

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DECLARAÇÃO DE ENTRADA (Arto. 14o. da Lei 23/2007 de 4 de Julho)

Neste caso, ficamos a saber que é um documento do Ministério da Administração Interna  e que se chama “Declaração de entrada”.

ZONA 2 – Identificação da pessoa que quer fazer a declaração

APELIDO
NOMES PRÓPRIOS
NACIONALIDADE
DATA DE NASCIMENTO
PASSAPORTE/ BILHETE DE IDENTIDADE
VALIDADE
AUTORIDADE EMISSORA
SEXO          M             F

Campos tão frequentes que dispensam explicações. No caso do documento que serve de identificação, em Portugal tanto se aceita o BI como o Passaporte. Mas tanto um como outro obrigam a que se diga a data até quando é válido e a entidade que passou esses documentos.
O sexo, para os mais desatentos, com o M e F à frente quer dizer Masculino (homem) ou Feminino (mulher).

Zona 3 – Familiares

CÔNJUGE
FILHOS

O cônjuge é o marido ou a esposa, consoante o caso. Se houver filhos, também tem de ser colocado o nome e o nº do documento de identificação.
Zona 4 – Declaração da pessoa

DATA DE ENTRADA EM PORTUGAL
PAÍS DE PROVENIÊNCIA
DURAÇÃO DA ESTADA EM PORTUGAL (dias)
PAÍS DE RESIDÊNCIA
MORADA DE CONTACTO EM PORTUGAL

Convêm explicar aqui o que é isso de “país de proveniência”. Trata-se do país de onde a pessoa vem. O país de residência é aquele onde actualmente  pessoa tem residência oficial. A “estada” é o total de tempo da pessoa em Portugal. Essa soma deve ser dada em dias.

Zona 5 – Assinatura

DATA          ,                de             de 200
ASSINATURA

É uma zona muito importante, porque o que foi preenchido anteriormente é confirmado pela pessoa que data e assina o documento.
A data deve ser escrita por extenso: S. J. da Madeira, 23 de Abril de 2008.


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